.png)
Em março de 1944, na antiga Capital da República, Rio de Janeiro, a Polícia do Distrito Federal foi transformada em DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DFSP. Apesar de no seu nome trazer a expressãoFederal, o DFSP, como ficou conhecido, somente atuava na área do Distrito Federal, o DFSP, como ficou conhecido, somente atuava na área do Distrito Federal, no que dizia respeito à segurança pública, agindo em nível nacional apenas na parte de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras. Já na metade do ano de 1946, as atribuições do DFSP foram estendidas para todo o território nacional em alguns casos, como o comércio clandestino de entorpecentes e crimes contra a fé pública, quando de interesse da Fazenda Nacional. Todavia, coma nova Constituição Federal, promulgada a 18 de setembro daquele ano, os Estados passaram a ter poderes para atenderem suas necessidades de governo e adminstração, sendo considerada uma espécie de limitação dessa autonomia a existência de um órgão de segurança com atuação nacional.
Com a mudança da Capital Federal, em 1960, o DFSP transferiu-se para Brasília, ficando com o então Estado da Guanabara os seus serviços de segurança pública, bem como grande parte de seu efetivo. Devido a carência de pessoal, o DFSP teve que ser reestruturado.buscando-se como modelo as polícias da Inglaterra, Estados Unidoss e Canadá, passando a ter, efetivamente, atribuições em todo o território brasileiro a partir de 16/11/1964, dia da edição da Lei nº 4.483 e até hoje comemorada como sua data maior. ainda em 1967, o DFSP trocou de nome, surgindo o DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DPF, atrvés do art. 210 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967.
O DPF é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça, cuja função é, de acordo com a Constituição de 1988, exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A Polícia Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º da Constituição Brasileira, é instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. Atua, assim, na clássica função institucional de polícia.
Unidades do DPF
Serviços
|
Sobre o Sinpofesc
Enquete
