08/03/2010

STF e PF se unem para agilizar julgamentos

Acelerar a investigação e o julgamento de políticos com foro privilegiado. Esse é o objetivo da nova parceria acertada entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal. Eles querem garantir que deputados e senadores suspeitos de crimes sejam punidos ainda no mandato. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Para isso, o STF mudará o regimento interno e os ministros poderão concluir a análise de ações no período em que os congressistas estiverem ainda em suas funções. A medida evitará a prescrição de processos.

De acordo com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, as regras para o andamento dos inquéritos serão mais objetivas. A intenção é assegurar que esses julgamentos tenham resultado em um prazo razoável.

A minuta para a reforma já estaria pronta e encurta o tempo de vaivém dos processos, que transitam entre Ministério Público, ministro, Polícia. Também será possível que os ministros do STF convoquem juízes na área criminal para ajudar na coleta de provas — uma lei aprovada em 2009 pelo Congresso permitiu o expediente. Dessa forma, a tarefa de ouvir testemunhas não será mais repassada para juízes nos Estados.

Dentro do acordo, também, a PF montará um núcleo específico para cuidar dos processos que envolvam deputados e senadores. A ação em conjunto, pioneira, pretende eliminar os ruídos entre o STF e a polícia.

Fonte: Conjur