07/03/2010

Cesare Battisti é condenado por uso de passaporte falso

O ativista político italiano Cesare Battisti foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por uso de passaporte falso, em decisão da 2ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Ele ainda pode recorrer da condenação, que ocorreu no mês passado.

A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade de assistência social.

O italiano está detido desde 2007 na Penitenciária da Papuda, em Brasília, aguardando a decisão final sobre o seu caso.

O caso Battisti é um dos temas que seriam tratados durante a visita do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi. No entanto, hoje, o governo italiano cancelou o encontro de Berlusconi com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Histórico - Os ministros do STF ( Supremo Tribunal Federal) confirmaram em dezembro que o presidente Lula terá a palavra final sobre a extradição de Battisti, porém uma mudança abriu brecha para que a decisão seja questionada, caso Lula decida manter o italiano no Brasil.

A Itália fez ao Brasil o pedido de extradição de Battisti, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por ele entre os anos de 1977 e 1979 - quando integrava o movimento PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) - e que levaram à sua condenação pela Justiça daquele país, à pena de prisão perpétua.

Exilado, o italiano viveu na França, no México e foi preso em 2007 no Brasil. Em janeiro deste ano, Battisti recebeu o status de refugiado político, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Fonte: Diário do Grande ABC