09/03/2010

PMs flagrados espancando homem desarmado são afastados em Santa Catarina

O comando da Polícia Militar (PM) de Santa Catarina afastou do policiamento ostensivo os dois militares flagrados pelo Diário Catarinense espancando um homem desarmado na manhã de sexta-feira, no bairro Coqueiros, em Florianópolis.

Foto do homem espancado



A partir desta segunda-feira, os policiais vão trabalhar em serviços administrativos no quartel da corporação e estão impedidos de atender ocorrências policiais.

A medida foi decidida em reunião entre o comandante geral da PM, coronel Eliésio Rodrigues, e  comandante do 22º Batalhão da PM, tenente-coronel Almir Silva. O capitão André Alves, da Comunicação Social da PM, disse neste domingo que os dois policiais foram identificados ainda na sexta-feira, depois que as imagens da violência foram mostradas ao coronel Eliésio.

O capitão informou que os policiais que aparecem agredindo um homem com cassetete e pedaço de pau são soldados do 22º BPM, que cuida do policiamento da parte continental da Capital. A PM ainda não divulgou o nome deles, o que pode acontecer nesta segunda-feira.

Os policiais serão ouvidos nesta semana. A versão para o motivo das agressões fará parte de três investigações internas da PM: inquérito policial militar, processo administrativo disciplinar e conselho de disciplina.

Em conversa com os seus superiores após o comando ter visto as imagens do flagrante, os soldados teriam dito que o fato ocorreu porque estavam atrás de um homem que andava pelado na rua.

A suposta ocorrência de atentado violento ao pudor contra uma mulher, relatada pelos policiais, teria acontecido no bairro Itaguaçu, perto do bairro Coqueiros, onde mora o homem agredido.

A mulher teria ficado no carro da PM enquanto os policiais espancavam o homem. Depois da surra, que durou 10 minutos, os soldados foram embora sem prender ninguém ou comunicar o caso à 4ª Delegacia da Polícia Civil, em Coqueiros.

O promotor que atua na Justiça Militar, Sidney Eloi Dalabrida, acompanhará a investigação contra os policiais. Ao ver as imagens, ele constatou que pelo menos quatro crimes podem ter sido cometidos: lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaça e tortura. Segundo ele, se forem condenados os PMs podem ser punidos com penas como prisão e a perda da função pública.

Registro de queixa se houver ameaça

Sem sair de casa a maior parte do tempo, assustado e com medo de sofrer nova violência, o homem espancado pelos policiais militares admitiu que mostrou parte do corpo a uma mulher, na rua. Foi quando andava no bairro Coqueiros, na sexta-feira de manhã. Contou que teve um impulso, mas negou que tivesse atacado alguém ou tido algum contato com a mulher.

— Eu tenho esses impulsos. Quero me tratar — afirmou neste domingo, dizendo-se arrependido.

Na sexta-feira, em rápida conversa com a reportagem, havia afirmado que tinha ocorrido apenas um mal entendido com os policiais. Ainda receoso em aparecer, declarou neste domingo que não conhecia os policiais ou a mulher, mas que já tinha sido vítima de violência policial em outra ocasião por outros motivos.

Com a família distante, ganha a vida com a coleta de material reciclável e mora sozinho. Colegas disseram que vez ou outra costuma tirar a roupa na rua, provocando a ira de pedestres. A vítima dos policiais apresenta marcas do espancamento nas pernas e costas.

O rapaz comentou que mesmo com o flagrante da violência não quer levar a denúncia adiante e só dará queixa dos militares se sentir-se ameaçado ou apanhar de novo.

O flagrante da reportagem

Na edição de domingo, o DC publicou um flagrante da reportagem em que dois policiais militares espancaram um homem desarmado na manhã de sexta-feira, em sua casa. Por 10 minutos (das 9h30min às 9h40min), a reportagem testemunhou de longe os policiais agredindo o homem, que não reagiu em nenhum momento.

Ele levou tapas no rosto e golpes de cassetete e de um pedaço de pau. A cena foi registrada em 141 fotos (confira abaixo vídeo com as imagens). Depois das agressões, os militares fardados foram embora em um carro da PM. O homem agredido ficou na casa. Dentro do veículo, havia uma mulher não identificada.

O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) informou que a única ocorrência registrada na manhã de sexta-feira na região foi às 8h12min. Uma mulher de um condomínio no bairro Itaguaçu, perto de Coqueiros, denunciou que haveria um homem de bermuda branca que estaria armado e em atitude suspeita. O Copom informou ao DC que nada foi constatado.

Ainda na sexta-feira, o DC mostrou as imagens ao comandante geral da PM em SC, coronel Eliésio Rodrigues, e ao promotor de Justiça Sidney Eloy Dalabrida. Os dois ficaram perplexos com a atitude dos PMs e informaram sobre a abertura de inquérito policial militar para investigar os supostos crimes. O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, prometeu rigor na apuração e, se for o caso, na punição dos militares.

O que a investigação precisa esclarecer
- O que os policiais militares estavam fazendo na casa do homem espancado se não havia ocorrência policial no local?
- Quem é o outro homem que aparece nas imagens carregando um saco?
- Por que os policiais militares agrediram?
- O que um dos policiais fala ao rádio da PM durante o espancamento?
- Quem é a mulher que estava na viatura?
- Por que não houve registro de boletim de ocorrência ou encaminhamento do caso ou de alguma das partes a uma delegacia da Polícia Civil?
- O homem agredido tem antecedentes criminais ou já tinha sido preso?
- Existia alguma circunstância que justificasse o emprego da violência pelos policiais contra o homem?

Fonte: RBS