25/07/2010

Verbas não liberadas já prejudicam PF

DOURADOS – Cerca de 35% do orçamento previsto na rubrica de investimentos para a Polícia Federal, o equivalente a pouco mais de R$ 239 milhões, que representa 5% da verba total do órgão, foi contigenciado pelo governo federal. O recurso seria gasto com pessoal, custeio e investimentos.

Segundo a PF, a medida fez com que a corporação cortasse diárias e passagens das Superintendências Regionais e cancelasse todos os encontros nacionais, inclusive os de qualificação profissional, deste ano. O objetivo dos cortes é garantir o funcionamento das operações permanentes, como a Arco de Fogo, que combate ao desmatamento e a Sentinela, de proteção de fronteiras.
No entanto, o Ministério da Justiça afirma que valor do contingenciamento é inferior ao informado pela PF. Segundo o diretor de Programas do MJ, Adélio Martins, o contingencimento é de R$ 172 milhões, dos quais R$ 145 milhões são da conta de investimentos e R$ 27 milhões de custeio. "Temos consciência que os recursos da segurança são estratégicos. Devemos devolver praticamente todos os recursos até o final do ano", ressaltou.

O Ministério da Justiça nega que o congelamento de recursos possa prejudicar a segurança das eleições e dos candidatos à presidência da república, cuja proteção é prevista em lei, mas admitem que há prejuízos para as operações. Para garantir a segurança durante as eleições, a PF deve utilizar R$ 12,2 milhões.

O diretor de Administração e Logística da PF, Rogério Gall, explica que em maio ocorreu o último bloqueio, que atingiu R$ 41,7 milhões dos recursos previstos para gastos de custeio. Do Fundo

Nacional de Aparelhamento de Operacionalização de Atividades Fins da PF, foram retirados o restante, cerca de R$ 198 milhões, verba que seria gasta em investimentos.

Rogério Gall admite que o contingenciamento já causa prejuízos ao órgão. "O corte de diárias limita as operações e causa prejuízos", concluiu.

Diante do bloqueio, a PF encaminhou correspondência ao Ministério da Justiça para pedir a liberação imediata dos recursos, sob pena de prejuízo às ações da Força Nacional de Segurança e à implementação do novo sistema de emissão de passaportes com chip.
 
Fonte: Jornal O Progresso