27/07/2010

Material apreendido pela PF no Espírito Santo: disquetes, fitas e pen-drives
 

A pornografia infantil encontra amplo espaço de circulação entre internautas brasileiros. No dia em que deflagrou uma mega-operação de combate a esse tipo de crime, a Polícia Federal destacou que o Brasil está entre os quatro países do mundo com o maior volume de compartilhamento de imagens e vídeos relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes — atrás apenas de Alemanha, Espanha e Inglaterra.

A PF ressaltou não ter dados precisos sobre o volume de informação repassada por esses países, mas os dados para estabelecer a colocação foram compilados com base nas operações das polícias internacionais.

No Brasil, a Operação Tapete Persa(1) prendeu 21 pessoas em flagrante por posse de material pornográfico infantil, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além dos detidos, três pessoas foram indiciadas por não terem sido encontradas. O número de prisões é recorde em casos de pedofilia. A operação varreu computadores, discos rígidos e mídias em 10 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, que teve o maior número de flagrantes, 13 pessoas foram presas. Em Brasília, a PF prendeu dois.

Segundo o delegado Marcelo Bórsio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (Gecop) da Polícia Federal, o número de detenções deve aumentar. “A operação tem 81 mandados de busca e apreensão. Nós conseguimos fazer o rastreamento de pouco mais da metade desses pedidos. Mas trabalhamos com mais de 400 policiais federais”, disse.

No Distrito Federal, os dois homens que foram detidos estavam em Sobradinho e foram encaminhados à Delegacia Institucional da Superintendência da Polícia Federal do DF. Desde a madrugada de ontem, a equipe da delegacia cumpre mandados de busca também na Asa Sul, na Asa Norte e em Ceilândia. Ainda hoje serão analisados materiais como HD’s de computadores, fitas e discos apreendidos em residências e em estabelecimentos comerciais.

Entre as imagens presentes no material coletado pela Polícia Federal estão fotos e vídeos de atos sexuais e aliciamentos feito entre adultos e adolescentes, crianças e até bebês. “Quando nos deparamos com crianças e bebês sendo abusados, só podemos avaliar que existe menos humanidade no mundo. É a impressão que se causa com a facilidade na troca desses materiais pela internet. As pessoas estão agindo de forma equivocada e problemática”, lamenta o delegado Stênio Santos Souza, da Gecop, que também trabalha na operação.

Segundo os policiais, cresce o número de pessoas que, além de compartilharem o material pornográfico, também cometem abuso contra crianças e adolescentes. Na Operação Tapete Persa, dos 21 presos, cerca de 30% também estão sendo indiciados por abuso ou estupro de vulnerável. Entre os presos, estão quatro idosos e um coronel de polícia. Um adolescente também foi detido. Se condenados, os acusados podem permanecer até 15 anos de reclusão com a soma dos crimes de divulgação de cenas de exploração ou de abuso sexual (artigo 241-A do ECA) e do flagrante por posse de pornografia infantil (artigo 241-B do ECA).

Um dos motivos do aumento do número de prisões, apontado pela Polícia Federal, é a intensificação do aparelhamento da estrutura policial, que atualmente conta com material sofisticado de busca. Os acusados foram encontrados por compartilhar material pornográfico pelo programa de downloads eMule, que dá acesso a uma rede de compartilhamento de arquivos chamada eDonkey. Outro fator considerado para o aumento das prisões é a “modernização da legislação”, com a Lei nº11.829, de 25 de novembro de 2008. A lei alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente no intuito de “aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet”. A nova legislação, criada no âmbito da CPI da Pedofilia do Senado Federal, possibilitou a prisão em flagrante de pessoas em posse de material pornográfico infantil. Operação da Polícia Federal relacionada ao mesmo tema prendeu, em 2009, 11 pessoas. Outra, em 2008, apenas cinco.

1 - Imagens chocantes
A Operação Tapete Persa ocorreu por um desdobramento da Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, pela a Polícia Criminal de Baden-Württenberg , localizada no sudoeste da Alemanha. A operação alemã realizou o monitoramento de redes ponto a ponto (P2P) na internet utilizadas para o compartilhamento dos mais diversos arquivos digitais, dentre eles imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que se notam imagens degradantes de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada sexualmente, tendo como pano de fundo um tapete persa, que também é o significado do vocábulo perserttepich, em alemão.